Documentação necessária na hora de comprar um imóvel

Publicado em: 12 de setembro de 2022 Categorias: Dicas

Você sabe quais são os documentos necessários na hora de comprar um imóvel?

Com esse checklist que vamos te disponibilizar você vai evitar qualquer dor de cabeça nessa transação.

De primeira vista, toda a documentação pode parecer burocrática e extensa. No entanto, ela é fundamental na aquisição do imóvel. Essa questão ocorre por diferentes razões.

A conferência de todos os documentos necessários para a aquisição do imóvel vai garantir mais segurança e transparência no procedimento. Isso porque o comprador vai ter a tranquilidade de saber que o imóvel está regularizado e, consequentemente, poderá desfrutar de um local para chamar de seu.

Além disso,  protege o comprador de possíveis golpes relacionados à aquisição do imóvel, pois todo o processo estará devidamente documentado — o que torna mais fácil a comprovação da compra do bem.

Vamos para o checklist:

• Comprovante de identidade: visa identificar a pessoa que está adquirindo o imóvel.
• Declaração de Imposto de Renda: costuma ser solicitada para o conhecimento da renda do comprador. Isso é importante especialmente no financiamento imobiliário.
• Comprovante de estado civil: é utilizado apenas com o intuito de atestar se um determinado comprador é solteiro ou se está casado com alguém.
• Extrato do FGTS: Nem sempre esse documento é necessário. No entanto, optamos por destacá-lo pelo fato de muitas pessoas utilizarem os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra ou financiamento do imóvel. Desse modo, a apresentação doextrato do FGTS só será necessária caso você utilize os recursos do fundo para fazer a aquisição ou o financiamento imobiliário.

Documentos recebidos após a compra do imóvel

• Escritura: tem como objetivo demonstrar que um ato jurídico foi formado mediante duas testemunhas. Esse documento, portanto, é fundamental para as transações de compra e venda de imóveis. Ele é elaborado no Cartório e comprova a validade jurídica da compra e venda do imóvel. Além disso, assegura o direito ao bem ao futuro dono. Sobre esse tema, ainda é oportuno mencionar que há a cobrança de dois valores ao adquirente após a emissão da escritura: o valor do serviço feito pelo próprio Cartório (escritura) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
• Matrícula atualizada: também conhecida como Certidão de Matrícula de Imóvel ou Matrícula de Imóvel Atualizada, esse documento demonstra os dados referentes ao imóvel. Entre eles estão as dimensões, lote, datas de registros, inventários, informações sobre o proprietário (nome, CPF, identidade, estado civil, entre outros) e as alterações que um determinado imóvel passou. A matrícula tem duas finalidades principais: comprovar que um indivíduo é o proprietário de um determinado imóvel e também evitar que a pessoa interessada compre um imóvel em condições não favoráveis ou que apresenta alguma pendência. Isso porque a certidão informa possíveis pendências relacionadas a um imóvel.
• Planta baixa:  esse documento ajuda o comprador a ter uma visão global das características físicas e do espaço do seu imóvel.